Falso amor à justiça: Brasil-Mentira I
Inventando certezas: Brasil-Mentira V
Um novo modelo de transparência
Territorio de noticias de Itacaré, do Brasil e do mundo.
Falso amor à justiça: Brasil-Mentira I
Diário do Comércio, 9 de abril de 2009
Inversão retórica e realidade invertida: Brasil-Mentira II
Diário do Comércio, 15 de abril de 2009
A proibição de comparar: Brasil-Mentira III
Diário do Comércio, 17 de abril de 2009
Umas ditaduras são mais iguais que as outras: Brasil-Mentira IV
Diário do Comércio, 27 de abril de 2009
Inventando certezas: Brasil-Mentira V
Diário do Comércio, 30 de abril de 2009
Um novo modelo de transparência
Digesto Econômico, março de 2009
| Defesa Civil alerta para chuva forte em 20 Estados e no Distrito Federal 16/03/2009 |
| Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis do Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Amapá, Bahia, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Maranhão, Ceará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Espírito Santo. |
| Defesa Civil alerta para chuva forte em 17 Estados 17/04/2009 | ||
| Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Tocantins, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Amanhã (18/04) e domingo (19/04), áreas de instabilidade
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Enxergar nos criminosos a sombra da sociedade, portanto a projeção ampliada dos males latentes no próprio coração da maioria honesta, é tendência bem antiga da cultura ocidental. Quando François Villon, o poeta-assassino, vislumbra o seu próprio corpo de enforcado balançando no ar, não como testemunho de seus crimes, mas como um apelo à bondade das gerações futuras, sem lembrar-se de dizer uma palavra sequer em favor de suas vítimas, ele inaugura uma das inversões retóricas mais poderosas da modernidade: a relação de caridade estabelece-se agora como um vínculo direto entre a comunidade e o criminoso, fazendo-se abstração das vítimas. Estas não têm direito à caridade, nem do seu algoz, nem do futuro. Passando por cima dos assassinados, a Deusa História absolve os assassinos.
As Confissões de Jean-Jacques Rousseau, um dos livros mais populares de todos os tempos, consolidam a inversão, quando, da revelação de seus defeitos e pecados, o autor, em vez de inferir que não presta, tira a conclusão de que ninguém é melhor que ele. Pais e mães que sacrificaram vida e saúde por seus filhos são rebaixados ante a vaidade do ambicioso carreirista que preferiu remeter os seus cinco a um orfanato, para ter tempo de brilhar nos salões e ser paparicado por todos aqueles que depois ele acusaria de oprimi-lo. Rousseau gaba-se mesmo de ser o melhor homem da Europa, o mais humano, o mais bondoso, o mais sensível, incompreendido pela multidão de filisteus.
A literatura dos séculos XIX e XX esforçou-se tanto para humanizar a imagem do criminoso, que acabou por desumanizar o restante da espécie humana. A partir dos anos 60 do século XX, a superioridade ontológica dos criminosos sobre a sociedade normal havia se consolidado tão profundamente na imaginação das classes falantes, que foi possível fazer, daquilo que nascera como um mito literário, uma estratégia de ação política e o princípio de uma reforma cultural e moral de dimensões universais. A geração de universitários que hoje ocupa todas as posições de poder e influência no Brasil foi inteiramente formada nessa mentalidade, e já não pode distinguir entre uma figura de linguagem e a realidade da vida social. O que essa figura de linguagem expressa não é de todo irreal. Cada delinqüente, por definição, dá expressão física e manifesta às tendências malignas latentes na alma dos seres humanos em geral, inclusive os melhores deles. Nenhuma vítima de homicídio pode proclamar que o desejo de matar está totalmente ausente no seu coração. A diferença entre ela e o assassino não é de natureza, mas de proporção. É por isso que o assassino pode simbolizar o pecado oculto na alma do assassinado. Basta, porém, uma pequena ênfase retórica para que a diferença de proporções desapareça sob uma impressão contundente de que todos são culpados pelo homicídio, exceto o homicida. As figuras de linguagem servem precisamente para realçar certos aspectos da realidade, que o senso de proporcionalidade da experiência comum encobre. Mas quando o poder sugestivo de uma figura de linguagem começa, retroativamente, a encobrir a experiência comum, ela deixa de ser uma figura de linguagem, passa a ser uma afirmação literal, uma fé e até um dogma. Já não é nem mesmo uma ideologia política. É um valor pessoal, uma crença espontânea: não é que o sujeito "ache" que os criminosos são superiores, ele age como se eles o fossem, porque jamais lhe ocorreu que pudessem ser outra coisa. A ideologia, aí, incorporou-se à psique e já não é reconhecida como tal: é um sentimento pessoal e mesmo um reflexo incoercível. Quando na era Brizola as damas da sociedade começaram a achar lindo namorar com traficantes do morro, já não se podia dizer que faziam isso por ideologia: a ideologia se transformara em compulsão emotiva. Foi isso o que aconteceu na linguagem das classes falantes do Brasil nos últimos quarenta anos. Elas já não acreditam somente que o assassino "pode", imaginariamente, refletir o mal latente no coração do inocente, mas enxergam realmente, literalmente, os inocentes como culpados. Fazer justiça, no seu entender, é libertar da prisão todos os assassinos, estupradores, seqüestradores e narcotraficantes, colocando em seu lugar aqueles que até ontem personificavam a sociedade "normal". A busca de pretextos para justificar essa inversão consolida, por sua vez, uma lógica jurídica invertida. Ao mais mínimo sinal de que um cidadão conceituado não tenha uma conduta irrepreensível, santa, impecável, isto surge aos olhos desse novo modelo de justiceiro como a prova cabal de que tinha razão: os bons, se não são perfeitos, são maus; os maus, sendo um reflexo da maldade deles, são bons no fundo. Daí a inversão da pena: para os crimes de morte, mesmo em série, mesmo cometidos por motivos torpes, brandura e leniência. Para os delitos financeiros e administrativos das pessoas famosas, vingança implacável exceto, é claro, se essas pessoas famosas forem por sua vez adeptas da nova justiça: aí seus crimes se tornam sacrifícios meritórios pelo bem da sociedade futura.
Até um certo ponto, a inversão retórica é tolerável. Ela serve como um atenuante relativista da confiança que toda sociedade tem na sua própria bondade. Quando, porém, o atenuante da norma se transforma ele próprio em norma, é evidente que todo o senso das proporções se perdeu por completo, sendo substituído pela proclamação despótica da inocência dos culpados e da culpabilidade de todos os demais (exceto, naturalmente, o próprio autor da inversão e seus similares). Que isso se faça em nome da "justiça" é claramente uma ironia macabra, de vez que a justiça humana, não podendo jamais alcançar a perfeição absoluta do seu modelo divino (real ou imaginário), consiste precisamente, e exclusivamente, no senso das proporções. Suum cuique tribuere, "atribuir a cada um o que lhe cabe", é a definição mesma da justiça. Daí deriva o princípio essencial do Direito moderno, que é a proporcionalidade dos delitos e das penas. Um código penal qualquer código penal não é outra coisa se não um sistema de proporcionalidades. Quando esta noção desaparece do horizonte de consciência não só dos fazedores de justiça, mas também daqueles que lhes dão suporte cultural na mídia e no sistema educacional, toda possibilidade de discussão racional da gravidade relativa dos crimes, e portanto das penas que lhes competem, está eliminada do panorama social. Em lugar dela, entra a vontade arbitrária dos novos agentes, inteiramente fundada no ódio e na inveja, disposta a aplicar, conforme suas conveniências grupais, a uns os rigores de um purismo inflexível, a outros os mais confortáveis atenuantes do relativismo cultural.
Inversão retórica e realidade invertida: Brasil-Mentira II - No Olavo de Carvalho
Até 25 de abril, 105 mortes suspeitas de dengue foram notificadas na Bahia segundo dados divulgados nesta segunda-feira (04) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Destes, 49 foram confirmados, dos quais 27 (55%) foram em menores de 15 anos. 59.360 casos de dengue já foram correspondendo a um aumento de 196% em relação ao mesmo período de 2008 (20.002).A Sesab informou que a doença apresenta tendência de decréscimo dos casos, com diminuição importante das notificações, principalmente nos municípios que apresentaram as situações mais críticas no ano. Contudo, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Ilhéus e Salvador mantém o crescimento e concentra 47% (27.751) das notificações do Estado.Quanto às formas graves da doença (dengue com complicações, febre Hemorrágica da dengue e síndrome do choque da dengue) já foram registrados 1.145 casos suspeitos em 124 municípios. Destes, 416 casos em 74 municípios foram confirmados. Informações do Correio da Bahia.Do Politica Livre
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Estamos mais preocupados com a gripe A do que com a Dengue que mata diariamente em nosso país. Números acima se referem exclusivamente ao Estado da Bahia
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| 73 501 | ||
| 72 000 | ||
| 70 000 | ||
| 60.044 | ||
| 60.000 | ||
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| 58.300 |
Esperanças
Esperança é o tema do poético texto de hoje assinado pelo festejado Edson Vidigal. Ele alerta para que não paremos de lutar mesmo quando sentirmos que está tudo indo muito bem. (Clique aqui)
"Encarando-se a democracia do ponto de vista dos conflitos coletivos, especificamente a partir da visão-de-mundo das organizações empresariais e trabalhistas, ela pode ser vista como uma 'reflexão' de cada grupo, de cada classe, de cada subsistema em torno da identidade global do sistema brasileiro; uma 'reflexão' capaz de conseguir de cada grupo, de cada classe e de cada subsistema uma avaliação das consequências de suas atuações e decisões, levando-os a gerar uma consciência social global. E o juiz tem um papel fundamental nesse processo de emancipação democrática." José Eduardo Faria
O CNJ decidiu afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio Lippman Júnior, do TRF da 4ª região, e abrir processo administrativo disciplinar, a fim apurar os fatos indicados em sindicância promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A sindicância foi aberta para apurar denúncias de que o desembargador teria recebido valores de forma indevida para possibilitar a reabertura e manutenção de uma casa de bingo. (Clique aqui)
Ao Migalhas, gostaria de expressar meus cumprimentos pela publicação do fantástico artigo do dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval (Migalhas 2.131 - 29/4/09 - clique aqui). O insigne Mestre e figura humana incomparável, com toda sua cultura e experiência jurídica no estudo do Poder Judiciário, consegue em poucas pinceladas traçar a situação atualmente vivenciada em nosso STF. Fatos tristes, inaceitáveis em qualquer local, o que dizer então do plenário de nossa mais alta Corte de Justiça? Acredito que o texto brilhantemente elaborado pelo dr. Ovídio merece verdadeira reflexão por todos os cidadãos e, principalmente, pelos ilustres Ministros do STF. Este Tribunal Superior, por sua história, função e tradição, é muito maior que os graves equívocos que são cometidos continuamente. Bem por isso, penso que os atuais Ministros devem combater veementemente tais episódios em proteção de nossa Corte Suprema e da própria instituição do Poder Judiciário, indispensável para a existência de um Estado Democrático de Direito." Fábio P. Calcini - escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Utilizar modificador de voz, não depor na presença do acusado e ter endereço mantido sob sigilo estão entre as garantias aprovadas pela CCJ
Proposta que assegura à vítima e à testemunha de delito novas formas de proteção, entre as quais o direito de não depor na presença do acusado ou de familiares ou amigos dele, bem como o direito de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.
De acordo com o autor do projeto (PLS 173/01), Alvaro Dias (PSDB-PR), a intenção é cercar de garantias especiais as vítimas e testemunhas de delito, para que elas possam, "segura e tranquilamente", prestar colaboração. A proposta que altera a Lei 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas já havia sido aprovada na CCJ em novembro de 2006, mas, devido ao término da legislatura sem que tenha sido analisada em Plenário, retornou à comissão.
O projeto garante ainda à vítima e à testemunha o direito ao sigilo dos respectivos endereços, que não poderão constar dos inquéritos e processos judiciais. Prevê também que fiquem em sala separada do acusado enquanto estiverem à disposição do juiz.
Vale ressaltar que o sucesso da investigação policial e o bom resultado final do processo criminal dependem muito do interesse da vítima em colaborar, pois é ela quase sempre quem comunica o crime e indica as principais testemunhas afirma o relator, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Do Senado
A autorização judicial para doação de tecidos, órgãos ou partes do próprio corpo para transplante em pessoa que não seja cônjuge ou parente consanguíneo do doador, só será aceita caso a petição solicitando a referida autorização seja instruída com laudo subscrito por dois médicos, com pós-graduação ou título de especialista, integrantes de equipe de transplantes cadastrada no Ministério da Saúde.
Foi o que decidiu nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) ao aprovar projeto de lei (PLC 84/04), de autoria do deputado Aloysio Nunes Ferreira. Na prática, a proposta tem por meta inibir o tráfico de órgãos humanos.
O projeto determina ainda que o juiz também poderá estabelecer, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, nomear perito para que seja feito novo exame do doador.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será votado em decisão terminativa.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem
(14/05) o Projeto de Lei 3563/08, da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que destina 10% dos recursos do Fundo Partidário para partidos que elegerem pelo menos 30% de mulheres para a Câmara. Ou seja, do total de deputados federais eleitos pelo partido, 30% deverão ser mulheres, para que o partido entre na partilha desses 10% do Fundo Partidário. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que deu parecer favorável, afirma que o projeto representa um "novo passo na direção de oferecer às mulheres mais espaço de poder político". A relatora concorda com a autora quando observa que é insuficiente a cota de gênero de 30% das vagas de candidatos nas eleições proporcionais, já garantida pela lei.
Forma de distribuiçãoAtualmente, 95% do Fundo Partidário são distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, e os restantes 5% são divididos em partes iguais entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O projeto mantém os 5% divididos em partes iguais entre os partidos e reduz de 95% para 85% a parcela distribuída com base na proporção do voto. O objetivo do projeto é estimular os partidos a capacitar e fomentar candidaturas femininas, aumentando o acesso das mulheres à vida política.
O Brasil tem um dos piores índices de representação de mulheres no poder público, segundo a União Interparlamentar. Entre 156 países, o Brasil ocupa a posição de número 108 quanto ao número de mulheres na Câmara Federal. São apenas 46 deputadas no total de 513, e 11 senadoras de um total de 81, média abaixo tanto da mundial como da latino-americana.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e segue para o Plenário.
Por Luiz Claudio Pinheiro, da Agência Câmara(Envolverde/Agência Câmara)
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Projeto de Lei 3563/08
14/5/2009 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Jaques Wagner nasceu no Rio de Janeiro em 16 de março de 1951. Sua atividade política iniciou-se em 1968 quando ingressou no movimento estudantil e presidiu o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Em 1973, perseguido pelo regime militar, teve que abandonar o curso de Engenharia, quando faltava muito pouco para se formar e chegou a Salvador, na Bahia, em 1974. Desde então, Wagner vive na Bahia, onde iniciou sua trajetória profissional e política. Jaques Wagner é baiano por opção. (Leia mais)
Prezado Senhor Governador da Bahia Jaques Wagner
Vamos conversar como cariocas, pois a situação está muito complicada na Bahia.
Vim como o senhor também do Rio de Janeiro -cidade maravilhosa -em 1998 para Itacaré- Bahia, diziam ser um paraíso. Nosso Rio deixou de ser maravilhoso e por aqui está mais para inferno terrestre..
Atualmente, o coronel Mascarenhas comanda o policiamento da região Leste, com sede em Feira de Santana. Ele também comandou o policiamento da Região Norte, em Juazeiro; o Policiamento Especializado, onde participou da criação e instalação das Companhias de Ações Especiais de Luis Eduardo Magalhães (Ciac), Posto da Mata (Caema), Vitória da Conquista (Caesg), Xique-xique (Caesa) e Esplanada (Cael); e o policiamento da capital, entre 2005 e 2007.
Antes de ser coronel, Nilton Mascarenhas foi subcomandante da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa); comandante do Corpo de Alunos Oficiais da PM; assistente militar do subcomandante-geral; comandante do Batalhão de Choque; e do 20º Batalhão, em Paulo Afonso.
Leia aqui
A chuva chegou e com ela podemos dar como certa a infestação geral pela Dengue no Sul da Bahia
O índice geral de infestação de larvas do mosquito da dengue recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 1% ,algumas cidades como Itabuna o índice é de 16,8%, nas outras cidades sabe-se lá pois nada informam!
Itabuna já teve 8 mortes confirmadas, outras como dizem ainda sobre " suspeita" e mais de 6.000 casos. A Dengue avança para Ilhéus e cidades vizinhas.
O índice é alarmante, um silêncio " turístico- comercial-empresarial" reina por estas bandas enquanto milhares adoecem e morrem.
Falso amor à justiça: Brasil-Mentira I
Nação nenhuma tem o monopólio da imoralidade, mas algumas foram dotadas com uma quota extra que as torna exemplos de escolha numa investigação de filosofia moral. Ao incluir o Brasil entre elas, não tenho em vista as famosas taxas nominais de corrupção, onde, ao contrário, as comparações com outros países têm até um efeito consolador sobre as almas dos nossos compatriotas. Refiro-me a fenômenos de outra ordem, mais difíceis embora não impossíveis de quantificar. Já observei mais de uma vez que a nossa literatura de ficção, escassa em personagens de grandeza excepcional, santos, heróis ou monstros, é rica em figuras de minúsculos farsantes, mentirosos, fingidores compulsivos e semiloucos de vários matizes, que se abrigam numa esfera de irrealidade, fugindo da própria consciência. Com uma ou duas exceções, os personagens do maior e mais significativo dos nossos romancistas são todos assim. Também o são os de Lima Barreto, Raul Pompéia, Marques Rebelo, Annibal M. Machado e tantos outros, sendo até covardia lembrar a figura de Macunaíma, na qual os brasileiros se reconhecem tão facilmente, e cuja veracidade sociológica é atestada por um milhão de piadas populares que mostram os nossos conterrâneos em traços bem parecidos com os dele.
Uma vaga consciência de que há algo de errado com os padrões de moralidade da nossa gente perpassa as conversas familiares, as crônicas de jornal, os espetáculos de cinema e teatro, as novelas de TV, etc., e alimenta algumas discussões de mais alto nível, como aquelas que aparecem em livros de Paulo Prado, Mário Vieira de Melo, J. O. de Meira Penna, Roberto da Matta, Ângelo Monteiro. O que aí se destaca não é a propensão à criminalidade propriamente dita, mas uma tendência quase incoercível a preferir antes o fingimento do que a sinceridade, antes a aparência artificialmente construída do que a realidade conhecida. É como se o brasileiro não acertasse jamais falar com a sua própria voz, sentindo-se antes compelido, por um intenso desejo de aprovação também ele camuflado , a imitar o tom das conveniências momentâneas.
Desde os tempos de Lima Barreto, não se atenuou nem um pouco o vício nacional de sacrificar a ambições mesquinhas, se não à busca obsessiva de segurança contra perigos imaginários, os impulsos mais altos do espírito humano, condenando-os, não raro, como tentações pecaminosas, provas de vaidade, cobiça, pedantismo ou desprezo pelos semelhantes. As vocações intelectuais e artísticas são aí especialmente sacrificadas, não só quando se vêem esmagadas pela pressão e pela chacota do ambiente, mas até mesmo quando se realizam, porque o fazem num sentido oportunístico e farsesco, o único possível nessas condições, que as transforma em caricaturas de si mesmas.Nas últimas décadas, porém, essa deformidade moral crônica foi se acentuando de tal modo que começa a assumir as feições de uma sociopatia alarmante, disseminada sobretudo entre as classes cultas com mais acesso aos meios de difusão. As opiniões dessa gente vão se afastando dia a dia de todo padrão universal de veracidade e moralidade, ao ponto de constituirem já um sistema ético peculiar, válido só no território nacional, fechado e hostil às exigências da consciência humana em geral, inacessível a toda cobrança superior de idoneidade e racionalidade.
O mais característico desse novo sistema é que seus criadores e representantes não têm a mais mínima idéia de quanto suas falas, atitudes e julgamentos são imorais, maliciosos e alheios àquele mínimo de franqueza que uma alma deve ter ao falar consigo mesma para que, quando fala com os outros, se reconheça nela a voz de uma "consciência", um espírito alerta, uma presença viva. Falar numa linguagem de estereótipos, com um automatismo sufocante, parece que se tornou obrigatório.O fator que mais contribuiu para isso foi decerto a tomada dos meios de comunicação, do sistema educacional, das instituições de cultura e dos altos postos da política por uma geração marcada pelo sentimento de vitimização, acompanhado, inevitavelmente, da crença na sua bondade intrínseca e na recusa completa, radical, absoluta, de encarar seus supostos inimigos como sujeitos humanos portadores de uma consciência moral, capazes de dar razão de seus atos e merecedores de um confronto justo. O sentimento de impecância essencial, que está hoje disseminado em todas as classes falantes deste país, predispõe a um discurso de acusação indignada que encobre os mais óbvios pecados próprios sob a impressão artificiosamente reiterada ao ponto de tornar-se uma carapaça invulnerável de estar sempre discursando em nome de valores sublimes sufocados pelo mundo mau, quando, na verdade, o que torna o mundo mau é acima de tudo o número excessivo de pessoas imbuídas desse mesmo sentimento.
Um dos sintomas mais alarmantes dessa patologia é a fúria justiceira com que as autoridades e seus acólitos, os "formadores de opinião", investem contra delitos menores, sobretudo de ordem financeira, ao mesmo tempo que toleram, como detalhe irrisório, a taxa anual de 50 mil homicídios que faz do Brasil a nação mais cruel e assassina do mundo. Quando um magistrado exclama que 94 anos de cadeia são punição branda para a sonegação fiscal e delitos correlatos, ao mesmo tempo que assassinos em série, seqüestradores e traficantes de drogas são protegidos pela leniência das leis e ainda celebrados como vítimas da sociedade má, está claro que uma nova classe falante subiu ao primeiro plano da cena pública, intoxicada de uma tal dose de rancor invejoso contra a "burguesia", que não hesita em conceber traficantes multibilionários como pobres vítimas do capitalismo, fazendo deles aliados na epopéia revolucionária da "justiça social" que pretende implantar.
Leia Olavo de Carvalho