Territorio Mulher

Vítima não precisa de REPRESENTAÇÃO ! Boas Novas!

2010-10-17T19:37:00.001-03:00

Lei Maria da Penha: vítima não precisa de representação formal para abrir processo

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, ao julgar um recurso contra decisão do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), que a mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido. Assim, não há necessidade de uma representação formal para a abertura de processo com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

A 3ª Seção do STJ (que reúne os membros da 5ª e da 6ª Turmas) havia decidido, ao julgar um recurso repetitivo em fevereiro de 2010, que a representação da vítima é condição indispensável para a instauração da ação penal. A decisão de agora é a primeira desde então que estabelece que essa representação dispensa formalidades porque já está clara a vontade da vítima em relação à apuração do crime e à punição do agressor.

O TJ-DF havia negado a concessão de habeas corpus para um homem acusado com base na Lei Maria da Penha. O acusado apontava irregularidades no processo, alegando que em momento algum a vítima fizera representação formal contra ele.

De acordo com a decisão de segunda instância, em nenhum momento a lei fala de impor realização de audiência para a ofendida confirmar a representação. Para o TJ, somente havendo pedido expresso da ofendida ou evidência da sua intenção de se retratar, e desde que antes do recebimento da denúncia, é que o juiz designará audiência para, ouvido o MP (Ministério Público), admitir a retratação da representação.

O relator do recurso na 5ª Turma, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, expressou ressalvas quanto à tese vitoriosa na 3ª Seção, pois, para ele, a lesão corporal no âmbito familiar é crime de ação pública incondicionada e não depende de representação da vítima para ser tocada pelo MP. Ele sustentou seu voto em decisões anteriores do STJ, no mesmo sentido de que não há uma forma rígida preestabelecida para a representação.

Do JusBrasil

Leia +
http://jeftenews.blogspot.com/2010/10/lei-maria-da-penha-nao-depende-de.html

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2010/10/14/queixa-formal-nao-e-necessaria-para-acao-com-base-na-lei-maria-da-penha-diz-stj.jhtm

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/queixa-da-mulher-e-o-suficiente-para-acao-com-base-na-lei-maria-da-penha-diz-stj/view

"Ainda que se considere necessária a representação, entendo que esta prescinde de maiores formalidades, bastando que a ofendida demonstre o interesse na apuração do fato delituoso", afirmou o relator do recurso ministro Napoleão Maia Filho. Segundo o ministro, esse interesse "é evidenciado pelo registro da ocorrência na delegacia de polícia e a realização de exame de lesão corporal". O relator destaca que a decisão desburocratiza o processo e dimuinui a chance de coação da vítima.

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CUMPRA-SE

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

2010-09-24T12:45:00.000-03:00

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há "depois do expediente" para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

Assinem Manifesto em Defesa da Democracia.

http://manifestoemdefesadademocracia.wordpress.com

Assistam a Manifestação do dia22/09/10

http://www.youtube.com/watch?v=4ZbGh3JsCQw

Saiba mais:

A democracia e o estado de direito pedem passagem hoje, ao meio-dia, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Assine o manifesto em defesa das instituições

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA: 22 MIL ASSINATURAS EM UM DIA. UM DIA APENAS.

Enquanto a justiça continua em sua omissão e descaso, mulheres morrem.

2010-07-12T19:17:00.001-03:00

Justiça negou proteção para "não banalizar" Lei Maria da Penha

Juíza considerou que ex-amante do goleiro não poderia se beneficiar de lei por não manter relação afetiva ou familiar com Bruno

O 3º Juizado de Violência Doméstica negou o pedido de proteção a Eliza Samudio, de 25 anos, em outubro do ano passado, por considerar que a jovem não mantinha relações afetivas com o goleiro Bruno Fernandes. De acordo com o jornal "O Globo", na ocasião, a Delegacia de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá (Deam) pediu à Justiça que o atleta fosse mantido longe da ex-amante, pois teria lhe agredido, mantido em cárcere privado e dado substâncias abortivas à ex-amante.

A juíza titular do 3º Juizado de Violência Doméstica, Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, explicou em sua decisão que a ex-amante de Bruno não poderia se beneficiar através de medidas protetivas, nem "tentar punir o agressor" (Bruno), sob pena de banalizar a Lei Maria da Penha, pois a finalidade dessa é a de proteger a família, seja proveniente de uma união estável ou de um casamento e não na relação puramente de caráter eventual e sexual.

Vale lembrar que a juíza tomou a decisão sem o resultado do laudo toxicológico de Eliza, que foi concluído na ultima terça-feira (06), nove meses depois da denúncia de agressão. Do Ultimo Segundo

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Lei Maria da Penha- Lei 11.340 na íntegra

Acesse Fala Cora na Rede Lei Maria da Penha Lei 11.340

A cada 15 segundos uma mulher é vítima da violência no Brasil. No Rio de Janeiro 01 mulher é morta todo o dia, no Brasil 10 mulheres são assassinadas. 50.000 mulheres sofrem de violência por ano no Brasil. Vídeo

Já chega ou querem mais? O assunto é banal?

Eliza Samudio e Bruno: 'Estado foi negligente', diz Maria da Penha

2010-07-11T09:22:00.000-03:00

Assista ao vídeo de Eliza acusando Bruno de agressão

"O estado (do Rio) tem que responder. Ele foi negligente com o pedido de socorro dessa mulher". A afirmação foi feita por Maria da Penha Fernandes. A biofarmacêutica de 66 anos emprestou seu nome à lei 11.340 que aumentou a punição para os agressores de mulheres e se sente indignada com fim trágico de Eliza Samudio. A jovem procurou a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá em setembro de 2009, quase um ano antes de desaparecer.

A Lei Maria da Penha veio para dar proteção às mulheres, mas tem que ser aplicada para valer. Providências tinham que ter sido tomadas no caso dessa mulher. Aguardaram que ela desaparecesse para fazer alguma coisa disse ela.

Maria acha que ocorrências como a de Eliza podem também desestimular que mulheres agredidas procurem as delegacias. E, para ela, não adianta ser construída uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) coisa que apenas 1,7% das cidades brasileiras, incluindo o Rio, têm, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se o policial que trabalha nela for negligente.
Leia mais no Extra

CNJ elabora manual de rotinas para Juizados de Violência Doméstica e Familiar

2010-06-24T00:32:00.001-03:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher com o objetivo de dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O manual foi apresentado nesta terça-feira (22/06), durante o lançamento do projeto Mutirões da Cidadania do CNJ. O documento traz uma série de recomendações sobre a estrutura e o funcionamento das varas que são responsáveis pelo julgamento das ações que tratam da violência praticada contra as mulheres.

O texto propõe que os juizados possuam uma estrutura mínima de atendimento com gabinete, sala de audiências, espaço para a secretaria (cartório), salas de atendimento para a equipe multidisciplinar (composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos), brinquedoteca, entre outros. O documento também traz recomendações sobre a adoção de medidas protetivas de urgência que são sugeridas quando há risco iminente à integridade física e psicológica da mulher. Detalha ainda uma série de rotinas a serem adotadas pelos juizados na fase do inquérito, do processo e da execução penal. Outros pontos destacados são a atuação dos oficiais de justiça e das equipes multidisciplinares. Essa última, segundo o manual, tem o papel de auxiliar o juiz na compreensão do contexto familiar em que se deu a situação de violência.

A produção do manual foi coordenada pela presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa. O texto foi elaborado pelos juízes Adriana Ramos de Mello, do Rio de Janeiro; Luciane Bortoleto, do Paraná; Renato Magalhães, do Rio Grande do Norte; e pela juíza Maria Thereza Sá Machado, de Pernambuco. A ideia de criar o documento surgiu durante a realização da 4ª Jornada da Lei Maria da Penha, em março deste ano, que é promovida anualmente pelo CNJ e outros órgãos, com o propósito de dar cumprimento à Lei Maria da Penha.

"E necessário que haja uma vara especializada em todos os estados com uma estrutura mínima para dar maior apoio a essas mulheres, comenta Adriana Melo. Hoje existem 43 juizados especiais contra a violência doméstica da mulher. Foram disponibilizados, ao todo, R$ 14 milhões para que os tribunais de Justiça, dos sete estados que ainda não contam com o juizado especial, o implementem. "A criação, a manutenção e a especialização das novas unidades jurisdicionais devem ser pautadas para dar maior eficiência nos serviços", explica a juíza.

Redes- Ela destaca também que a rede de atendimento à mulher é uma importante ferramenta de prevenção, assistência e combate da violência contra as mulheres. O documento destina um capítulo às redes e sugere que juizados trabalhem de forma integrada. "Recomenda-se que o juiz procure a rede de atendimento à mulher da sua comarca e que se articule com a rede já existente, notadamente com as Delegacias de Defesa da Mulher, as casas-abrigo e os centros multiprofissionais", diz o manual. As redes de atendimento à mulher são compostas por centros de referência, casas-abrigo, delegacias especializadas de atendimento à mulher, defensorias de mulher, central de atendimento à mulher (180) e ouvidorias. A lista completa de toda a rede de atendimento à mulher está disponível no link: http://sistema3.planalto.gov.br/spmu/atendimento/atendimento_mnulher.php

O Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher está inserido dentro do projeto dos Mutirões da Cidadania que se propõe a dar atenção especial aos idosos, crianças e adolescentes, mulheres e pessoas portadoras de necessidades especiais. O documento preliminar foi aprovado no dia 15 de março e ficou sob consulta pública durante 20 dias. Após esse período, foi consolidado, e será encaminhado aos tribunais de justiça para implantação pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

EN/IC/MM

Agência CNJ de Notícias

Yoani Sanchez diz: Irei à Jequié

2010-06-17T10:31:00.001-03:00

Irei à Jequié

Depois de uma negativa a maioria dos que solicitam uma permissão de viagem desiste de voltar a pedi-lo. Poucos, muito poucos, continuam insistindo quando já escutaram mais de tres vezes a frase resumida "Você não está autorizado à viajar". Só um punhado de cabeças-duras - entre os quais me incluo - volta ao Departamento de Imigração e Estrangeria para reclamar a chamada carta branca negada em quatro ocasiões. Mesmo que a cada nova petição pareça que as possibilidaes se tornam mais remotas, sou estimulada a deixar claro que minha reclusão nesta Ilha não tem sido por não haver esgotado todos os caminhos legais.

Sob esta filosofia do impossivel iniciei outro trâmite na direção do DIE do município de Plaza, desta vez para ir à cidade de Jequié-Bahia no Brasil. Em julho haverá um festival de docomentários onde um jovem realizador apresentará um curta sobre blogueiros cubanos; se o perder será porque haverei recebido o sexto "não" em apenas dois anos. Como em todos os trâmites anteriores, a carta convite chegou a tempo, meu passaporte está atualizado e meus antecedentes criminais mantêem-se limpos. Em teoria cumpro todos os requisitos vigentes para atravessar a fronteira nacional, porém continuo emitindo opiniões críticas e isso já me converte num tipo especial de deliquente.

Para esta viagem decidí bater em tantas portas quanto sejam possiveis e até mandei uma carta ao presidente brasileiro Luis Inácio Lula da Silva. Quem sabe se por não escutar as demandas dos seus próprios cidadãos, o governo do meu país tenha ouvidos receptivos para quando lhe falar um dignatário estrangeiro. Meus amigos insinuam que passei a ser um "componente básico" com uma chapinha numerada posta sobre as minhas omoplatas, como esses móveis inventariados que pertencem a instituições estatais. Só resta sorrir ante brincadeiras assim e sacudir a falta de esperança com um simpático jogo de palavras: "vou-me, simme vou acostumando a ficar".

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

http://www.desdecuba.com/generaciony_pt/?p=1129

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e então baianos vamos pedir a Jaques Wagner para que peça a Lula pela vinda de Yoani Sanchéz a Bahia?

A Polícia e o recente cúmulo do absurdo. Do delegado Archimedes

2010-05-21T08:43:00.001-03:00

A Polícia e o recente cúmulo do absurdo.

O Brasil assistiu atônito e incrédulo, a divulgação na imprensa televisada, falada, escrita e virtual, sobre um fato policial diferente dos tantos outros relacionados ao mesmo tipo penal que ocorre diariamente em todo lugar: O roubo ocorrido contra uma comerciante no interior de São Paulo certamente teria passado despercebido se não tivesse ocorrido dentro de uma Delegacia de Polícia, em tese, um dos lugares mais seguros que há.

A cidadã de posse de uma quantia superior a R$ 13 mil reais acondicionados em sua bolsa, teria se dirigido até a Delegacia de Salto, na região de Sorocaba, em São Paulo, no sentido de registrar uma ocorrência policial dando conta de que o seu número de telefone celular estaria clonado, e ali, na sala de espera, fora abordada por um marginal que tomou à força a sua bolsa.

Desprende-se das diversas reportagens que o delinqüente que provavelmente vinha seguindo a comerciante desde a retirada da referida quantia em banco, agrediu e roubou a bolsa da vítima, tudo isso ocorrido no interior dessa Delegacia de Policia em que estavam presentes, além de outras pessoas comuns, três funcionários, provavelmente dos quadros da Policia Civil daquele Estado, que assistiram imóveis e sem esboçarem quaisquer tipos de reação ao ato criminoso que lhes eram obrigatórios devido às suas supostas funções policiais inerentes.

Consta que a vítima reagiu ao assalto e chegou a entrar em luta corporal com o seu agressor por duas vezes, dado ao fato de que na primeira investida ela teria levado a melhor e conseguido jogar a sua bolsa por cima do balcão justamente para onde estavam dois funcionários da Delegacia, destarte, que na segunda investida e tentativa para retomar a sua bolsa das mãos do bandido que ainda tivera tempo suficiente para pular o balcão de ida e volta, fora a vítima refreada da sua ação pela voz do marginal que ordenara ao seu comparsa que estava do lado de fora do recinto para atirar na mesma, fato que não ocorreu.

Momentos depois, a reativa e corajosa vitima ainda indignada, e com toda razão, desabafou para um canal de televisão que cobriu o fato:

- O Escrivão depois disse que não intercedeu porque ele achou que era uma briga de marido e mulher. Eu achei o cúmulo do absurdo. Fosse briga de marido e mulher, fosse briga de vizinho, o mínimo que eles podiam fazer era intervir. Eu posso ser assaltada no supermercado, na rua, no cinema, na praça, na calçada, no portão da minha casa, mas nunca dentro de uma Delegacia.

O trabalho do Policial é árduo, perigoso e estressante, por isso, exige prudência, perseverança, amor a profissão e capacidade de concentração aguçada com equilíbrio e razoabilidade nos seus atos para que não ocorram os deslizes, mas nesse fato, se é como fora pintado, teriam realmente os referidos servidores obrigação de intercederem no evento criminoso mesmo que se isso valesse as suas próprias vidas.

Tal fato altamente negativo atinge em cheio todas as Instituições policiais do nosso país, vez que o povo nunca faz distinção entre as polícias. Para a esmagadora parte da população a Polícia é uma só e dela todos esperam a proteção devida conforme estabelece a Constituição Federal.

É evidente que os três funcionários que estavam presentes na Delegacia devem ser investigados com toda a isenção ou rigor possível pela Corregedoria de Policia Civil de São Paulo, dando-lhes todos os direitos de ampla defesa inerentes e, se forem considerados culpados, punidos na forma das Leis Administrativa e Penal.

É evidente também que a vítima deve ser reembolsada do seu prejuízo financeiro pelo Estado, não com um processo demorado e burocrático que leva anos para resolução com recursos e tudo mais, e sim, através de uma Ação rápida que restabeleça a vítima e ao povo o respeito pelas nossas instituições públicas, vez que de resto, ao plano geral, no fundo, o Estado é o principal responsável por tal ocorrido por não dispor de Policiais suficientes para guarnecer a Delegacia.

Do crime de roubo praticado por tais marginais, que pode decorrer outros crimes inerentes aos funcionários públicos presentes demonstram a vulnerabilidade existente em nossas Polícias. Não só na Polícia Civil daquele Estado, mas em todas as Polícias do Brasil que foram corroídas por várias eras, em diversos Governos passados.

A segurança pública sempre foi esquecida e sucateada através dos anos. As Polícias sempre foram relegadas ao segundo plano, principalmente no que tange a valorização profissional dos seus membros. Com raras exceções, poucas conquistas foram alcançadas pelas classes policiais em alguns Estados da Nação.

O tempo passa e com ele a nossa credibilidade perante a opinião do povo vai ficando cada vez mais distante, com isso as nossas lutas são inglórias. Os nossos Projetos de Emendas a Constituição se arrastam por anos a fio no Congresso Nacional sem solução alguma. O povo já não confia mais na sua Polícia e, fatos negativos como esse assalto dentro de uma Delegacia de Polícia nos leva cada vez mais para baixo.

Com a credibilidade policial em baixa aumentam-se as estatísticas enganosas colocando os níveis da violência urbana em melhores patamares, quando na verdade é o contrário, pois o povo deixa de registrar principalmente ocorrências de fraudes, furtos e roubos por não mais acreditar na sua Polícia.

Com isso os Governos repassam esses dados não condizentes como se verdadeiros fossem para o povo enaltecendo as suas gestões de segurança pública e até gastando fábulas com propagandas baseadas em erros, não por números maquiados, e sim em decorrência da falta absoluta de confiança da população nas ações policiais.

Diante da real falta de credibilidade e da perda da confiança do povo nas ações da sua Polícia com o conseqüente desleixe estatal para com as nossas instituições, devemos, pois, lutar por uma Polícia verdadeiramente forte, por uma Polícia única como ótima opção para resolução da problemática.

O tempo de briga por moedas e migalhas deve ficar para trás. Devemos recolher as nossas desavenças, esquecer de vez as medições de poder ainda existente entre as Polícias Civil e Militar, que fazem com que fiquemos com forças divididas e partir para uma luta mais sólida e dignificante.

Nós somos agentes de transformação social e não somos analfabetos políticos nem tampouco devemos pensar em desestabilizar governo algum, devemos sim, lutarmos para mostrar a nossa grandeza através da habilidade porque também entendemos de técnicas dialógicas e não só do combate ao crime pela força.

Devemos lutar pelo que merecemos através da perspicácia, pois assimilamos uma verdade que não é só nossa e sim da população que clama por uma segurança pública justa e eficaz.

Devemos lutar pela nossa valorização profissional de maneira zelosa porque discutimos sobre a sociedade e é dessa mesma sociedade o desejo de ter uma Polícia forte e eficiente para a conseqüente proteção do bem comum.

Para chegarmos a esse patamar superior, não devemos usar a linguagem beligerante nem tampouco arrogante ou desafiante, e sim, a linguagem inteligente do consenso para a recondução da razão instrumental em busca daquilo que achamos satisfatório para a possível Polícia unificada e ideal para o povo, pois é do povo a nossa razão de existência.

Juntos, resgataremos a nossa dignidade perdida, a confiança e a credibilidade do povo, pois passaremos a ser uma entidade policial verdadeiramente forte.

Do Archimedes Marques

Delegado de Policia há mais de 24 anos, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS. Titular em quase todas as Delegacias da capital, além de ter exercido os cargos em Direção do COPE, COPCAL, COPCIN e CORRREGEDORIA-GERAL da Polícia Civil de Sergipe por duas vezes.

"Com a credibilidade policial em baixa aumentam-se as estatísticas enganosas colocando os níveis da violência urbana em melhores patamares, quando na verdade é o contrário, pois o povo deixa de registrar principalmente ocorrências de fraudes, furtos e roubos por não mais acreditar na sua Polícia. "

FICHA LIMPA APROVADA

2010-05-19T18:51:00.000-03:00

Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sanção de Lula

Uol Noticias

O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.
Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.
O Ficha Lima é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.
Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. "Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei", disse Alencar.
* Com informações informações de Camila Campanerut, do UOL Notícias em Brasília

Do Blog Dois em Cena

Minha última pitada de fé - Sequestro de Yoani Sanchez em fevereiro 2010 - Vão ter de escutar

2010-05-16T20:48:00.001-03:00

Vamos fazê-los obedecer a lei. Julio, advogado

Há mais de 60 dias enviei à várias instituições cubanas uma denúncia por detenção ilegal, violência policial e prisão arbitrária. A partir da morte de Orlando Zapata Tamayo sucessivas prisões ilegais impediram mais de uma centena de pessoas de participarem das atividades relacionadas com seu funeral. Estive entre os muitos que terminaram no calabouço em 24 de fevereiro quando íamos assinar o livro de condolências aberto em seu nome. O grau de violência empregado contra mim e o abuso no procedimento de prisão de um indivíduo numa delegacia de polícia, fizeram-me interpor uma demanda com poucas esperanças que fosse discutida num tribunal. Durante todo este tempo esperei a resposta tanto da Fiscalia Militar (promotoria) como da Fiscalia Geral, fazendo um esforço para não trazer `luz este testemunho revelador, evidência dolorosa de quão vulneráveis são os nossos direitos.

Afortunadamente meu telefone celular gravou o áudio do acontecido naquela quarta-feira cinzenta, e inclusive, depois de ser confiscado gravou as conversações que mantinham os agentes da segurança do estado e os policiais - sem identificações - que nos haviam trancado a força na delegacia de Infanta e Manglar. A evidência contém os nomes de alguns responsáveis e revela o fundo político da operação contra os opositores, jornalistas independentes e blogueiros. Enviei cópias deste processo de "sequestro" também para organismos internacionais de Direitos Humanos, proteção de repórteres e todos aqueles relacionados com maus tratos. Vários advogados da Associação Jurídica de Cuba me assessoraram neste empenho.

Mesmo que existam poucas possibilidades de que alguém vá à julgamento, ao menos os responsáveis saberão que suas atrocidades já não ficam no silêncio da vítima. A tecnologia tem permitido que tudo isto venha à luz.
__________

*Alguns elementos para completar este dossiê de "sequestro":

-A voz feminina que me acompanha na gravação é da minha irmã Yunia Sánchez.

-Transcrição da gravação.

-Recibos da Fiscalia Militar, Fiscalia Geral, Assembléia Nacional do Poder Popular, Delegacia de Polícia onde ocorreram os fatos, Conselho de Estado e Sede Nacional da PNR

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Do Geração Y da Yoani Sanchez Assistam os videos na matéria - Minha última pitada de fé

http://www.desdecuba.com/generaciony_pt/?p=1085

Ou nos links abaixo, podendo selecionar a tradução para portugues -CC- das legendas originais

Secuestro parte 1.wmv

http://www.youtube.com/watch?v=AV9zZ2gOWBg

Secuestro parte 2.wmv

http://www.youtube.com/watch?v=AV9zZ2gOWBg

...

Vão ter de escutar

Porque se algo tenho é a palavra para falar

Yoani Sanchez

Minha última pitada de fé - Sequestro de Yoani Sanchez em fevereiro 2010 - Vão ter de escutar

2010-05-16T20:47:00.001-03:00

Vamos fazê-los obedecer a lei. Julio, advogado

*Alguns elementos para completar este dossiê de "sequestro":

-A voz feminina que me acompanha na gravação é da minha irmã Yunia Sánchez.

-Transcrição da gravação.

-Recibos da Fiscalia Militar, Fiscalia Geral, Assembléia Nacional do Poder Popular, Delegacia de Polícia onde ocorreram os fatos, Conselho de Estado e Sede Nacional da PNR

Traduzido por Humberto Sisley de Souza Neto

Do Geração Y da Yoani Sanchez Assistam os videos na matéria - Minha última pitada de fé

http://www.desdecuba.com/generaciony_pt/?p=1085

Ou nos links abaixo, podendo selecionar a tradução para portugues -CC- das legendas originais

Secuestro parte 1.wmv

http://www.youtube.com/watch?v=AV9zZ2gOWBg

Secuestro parte 2.wmv

http://www.youtube.com/watch?v=AV9zZ2gOWBg

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Vão ter de escutar

Porque se algo tenho é a palavra para falar

Yoani Sanchez

LUGAR DE HOMICIDA, COM OU SEM FARDA, É NA CADEIA! Do Reinaldo Azevedo

2010-05-11T12:57:00.000-03:00

Leiam o que vai no G1. Volto em seguida:

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento de dois comandantes da PM responsáveis pelo policiamento no bairro de Cidade Ademar, na Zona Sul de São Paulo, onde o motoboy Alexandre Menezes dos Santos, de 25 anos, foi morto no sábado (8).

Foram afastados o tenente-coronel Gerson Lima de Miranda, que comandava o 22º Batalhão da PM, e o capitão Alexander Gomes Bento, responsável pela 3ª Companhia do 22º BPM. O secretário afirmou que os dois não tinham controle da tropa. A secretaria determinou abertura de processo administrativo para averiguar o crime de omissão.

Os quatro soldados suspeitos de asfixiar e agredir o rapaz foram presos pela Corregedoria da PM. A defesa dos policiais diz que o motoboy estava com uma moto sem placa, na contramão, e rompeu bloqueio policial. Toda a ação ocorreu em frente à casa onde Alexandre morava com a mãe, a vendedora Maria Aparecida de Oliveira Menezes, de 43 anos. Ela afirmou ao G1 que os policiais espancaram seu filho durante 30 minutos.

Mais cedo, o próprio governador de São Paulo, Alberto Goldman, criticou a ação dos policiais. "Estou absolutamente constrangido e revoltado", disse. Goldman declarou que "não se justifica de forma alguma" a ação da PM nesse caso. Ele afirmou também que "a atitude criminosa mostra o despreparo destes policiais militares" e assumiu "o compromisso de apurar profundamente o homicídio".

Os policiais disseram ter aplicado "gravatas" no pescoço da vítima porque ela se recusou a conversar e entrou em luta corporal. Depois disso, afirmaram que Alexandre perdeu os sentidos e desmaiou. Como ele não recobrava a consciência, foi levado pelos policiais a um hospital, onde morreu. Lá, os suspeitos disseram ter encontrado uma arma com o motoboy. O atestado de óbito aponta traumatismo craniano e asfixia, segundo a mãe da vítima.

O caso foi registrado no 43º Distrito Policial, em Cidade Ademar, como homicídio culposo. Os policiais que participaram da ação pagaram uma fiança e foram liberados para responder ao crime em liberdade. Mas, instantes depois, os mesmos policiais foram presos pela Corregedoria da PM e indiciados sob a acusação de assassinar o motoboy. Segundo a PM, os quatro suspeitos estão no presídio Romão Gomes.

Dois processos foram abertos contra eles na corporação: um administrativo, que pode resultar em expulsão da PM, caso sejam considerados culpados; e outro criminal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão se eles forem condenados. Eles podem ter usado "excesso de força física", diz o comunicado da PM.

Segundo caso de motoboy morto
No dia 10 de abril, o motoboy Eduardo Luiz Pinheiro dos Santos também foi morto após ter sido abordado por policiais militares, na Zona Norte de São Paulo. Ele e mais três amigos foram detidos depois de uma discussão. Os quatro foram levados para o quartel da PM. Um dos rapazes confirmou que Santos foi separado do grupo e que foi agredido com chutes. Duas horas depois, os rapazes foram liberados - menos o motoboy, que foi levado por policiais do mesmo quartel, já morto, para o hospital.

Doze policiais apontados por testemunhas como autores da tortura e do assassinato tiveram a prisão decretada pela Justiça Militar, a pedido da Corregedoria da polícia. O comandante geral da Polícia Militar, Álvaro Batista Camilo, enviou na segunda-feira (26) uma carta com pedidos de desculpas à mãe do motoboy.

Comento
A única coisa positiva nesses episódios lamentáveis é que a Polícia Militar e o governo estão agindo com prontidão, procurando punir os responsáveis. Policiais que matam pessoas já dominadas, sejam bandidos ou não, são bandidos também. Ponto final. De certo modo, são piores dos que os outros porque abusam da proteção que o estado lhes oferece. Não resta a menor dúvida a respeito. Não podem estar na PM, não. Seu lugar é atrás das grades, junto com outros homicidas. Isso é inaceitável!

Governo e comando da instituição têm de agir com o máximo rigor se não quiserem que uma das PMs mais eficientes do Brasil passe a ser um abrigo de delinqüentes de farda. E sem essa de acusar os assassinos de homicídio culposo apenas! Culposo uma ova! Quatro pessoas espancando uma vítima durante quase uma hora, levando-a à morte, caracteriza homicídio doloso.

Ou bem esses casos são exemplarmente punidos para servir de advertência a quantos queiram abusar da farda para se impor pela violência, ou bem os maus policiais vão macular uma instituição que tem tido uma atuação respeitável no estado: e ela tem sido eficaz justamente na redução do número de homicídios.

Seria injusto afirmar que há uma orientação em favor da violência. Ao contrário: nunca houve na Secretaria de Segurança Pública um trabalho tão sério contra os desmandos policiais. O que precisa ser investigado, aí sim, é se essa ação, que é correta, não está gerando bolsões de resistência.

Lugar de homicida, com ou sem farda, é na cadeia!

Do Reinaldo Azevedo

...

pois é... CRIME DE OMISSÃO

omissão

s. f.

1. Acto!Ato ou efeito de omitir.

2. Lacuna, falta, silêncio

e são muitos, demais, que se calam. Aqueles,das fardas e distintivos,que se calam responderão a Deus

O silêncio é o trovão dos omissos.

Impunidade

2010-04-28T08:34:00.001-03:00

"Um agente suspeito que permanece trabalhando, enquanto aguarda julgamento por um longo período, contribui para aumentar a sensação de impunidade e afastar a polícia da sociedade",.

Ignacio Cano, pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Luto - O silêncio não será nossa mortalha

2010-04-18T14:14:00.000-03:00

Luto - O silêncio não será nossa mortalha

Ainda sobre luto. Por um tempo não consegui postar neste blog. A cada dia uma matéria,um tópico em outro blog me chamava à atenção, iniciava as postagem e logo as cancelava pois ao mesmo tempo alguns e-mails de pessoas - mulheres e homens- perseguidos, calados, indignados, isolados,asilados chegavam a mim na 1a pessoa, com gritos de socorro em busca de apoio e solidariedade. Cada qual relata suas caminhadas nas trilhas tortuosas da justiça,na busca desesperada por proteção e segurança. Cada uma destas pessoas conta a sua história e impossível não se sensibilizar, ao menos para mim, com seus relatos.

Por onde começar, falar por quem? Quem realmente se sensibiliza?

E elas e eles insistiam: Fale, relate o que acontece!

Neste período em nosso país tivemos muitos casos e assuntos que mexeram com a vida da nação, todos merecedores de ampla divulgação e assim foi feito por muitos destes que falam por nós. Julgamentos, casos de violência, de pedofilia, corrupção, politicos no poder,enchentes,mortes de todos os tipos, violência em todas suas qualificações, muita violência contra a mulher

Porém,muitos conseguiram enterrar seus mortos outros não... Elas e eles caminham no luto.

São crimes físicos e morais que enterram milhares, mesmo aqueles que aparentemente vivam fisicamente entre nós. Caminham em outra vida sufocados, por terem apertado mãos que aparentemente se indignavam com os crimes que foram praticados contra eles.

Em muitos

Se houvessem quebrado suas pernas, se arrastariam

Se houvessem cortado suas mãos,usariam galhos
Se houvessem furado seus olhos,enxergariam com os galhos

Mas para muitos e muitas o crime foi maior,não respeitaram seus direitos constitucionais e muitos ainda são perseguidos por clamarem por eles.

O Luto permanece por seres brilhantes e iluminados que deixaram nosso país por tragédias

O Luto permanece pelo descalabro em nosso país

O Luto permanece por aqueles que enterraram seus mortos

O Luto permanece pela omissão da sociedade

O Luto permanece por aqueles que convivem com seus pesadelos e abandono

O Luto permanece

O Silêncio não será mortalha!

Não será a terra desta terra Brasil que sepultará as vozes que clamam pelos seus direitos.

Ana Maria C. Bruni

No Itacaré News

"Francamente, minhas queridas, não estamos nem aí"

2010-03-11T21:16:00.000-03:00

O que na realidade nos dizem...

"Francamente, minhas queridas, não estamos nem aí"

...

Mulher luta pelo direitos a que tem direito!

Não permita que nossas máximas se tornem mínimas perante a sociedade!

Jamais seremos uma pátria se não protegermos a mulher e a família!

...

"Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa."

No mundo dos demonios não existe compaixão

Um dia mulher,você percebe

Mas já é tarde

Primeiro estupraram uma mulher
Mas eu não me importei com isso
Eu não era a vítima.

Em seguida agrediram outras
Mas eu não me importei com isso
Eu não era como elas

Logo estavam perseguindo outras mais
E eu não disse nada
Eu não vivia como elas

Em seguida abusaram sexualmente de menores
Mas eu não importei com isso
Elas não eram minhas conhecidas

Depois prenderam várias mulheres
Mas eu não me importei com isso
Porque não sou como elas

Em seguida difamaram outras
Mas eu não me importei com isso
Não era relacionado à minha vida
Também não me importei

Depois escutei seus gritos de socorro
Mas eu não me importei também com isso
Fingi que não os ouvi

Em seguida torturaram inocentes
Mas também não me importei
Estas situações acontecem com as outras

Agora estão me estuprando
Agora estão me agredindo
Agora me perseguem
Agora estão querendo me prender
Agora estão me difamando
Agora estão querendo calar a minha voz

Mas já é tarde
Como eu não me importei com as outras mulheres,
Não sobrou nenhuma para se importar comigo.

Ana Maria C. Bruni

No Blog Lei Maria da Penha

A cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil

2010-03-08T20:18:00.001-03:00

"Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa."

2010-03-01T09:33:00.001-03:00

E a turma decide,

a sua vida.

Seu medo, desespero,terror,

não é levado em conta.

Sua dificuldade em conseguir ajuda,

ignorada.

Batem os martelos,

em suas cabeças.

Mais agressão,

na omissão contra a violência.

Decisões cruéis, distantes da realidade

do sofrimento de muitas.

Pretendem em lógicas e discursos inflamados

explicar a violência.

Não percebem,pois não vivenciaram,

que os limites da abjeção foram rompidos

e então crimes são considerados quase virtudes.

O paradigma repugnante da violência contra a mulher,

segue no silêncio trágico no eco do sofrimento,

estes sons não constam dos autos.

E enquanto mulheres morrem na real,

a empáfia dos ditos justos predomina.

Imagens falam das dores

Lágrimas causam enxurradas

Odores de cadáveres são inalados

Nós mulheres somos as presas!

"Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa." (Schopenhauer)

Nós mulheres somos as presas!

Ana Maria C. Bruni

Luto por Zilda Luto pelo Haiti

2010-01-13T19:13:00.000-03:00

2010 com os 10 de Deus

2009-12-31T14:45:00.000-03:00

1º Amarás a Deus sobre todas as coisas.
2º Não tomarás o Nome de Deus em vão.
3º Santificarás as festas.
4º Honrarás a teu pai e a tua mãe.
5º Não matarás.
6º Não cometerás atos impuros.
7º Não roubarás.
8º Não dirás falso testemunho nem mentirás.
9º Não consentirás pensamentos nem desejos impuros.
10º Não cobiçarás os bens alheios.

Tenham um ano de compromisso com Deus

Que Ele os abençoe e as suas famílias

Ana Maria C. Bruni

No mundo dos demonios não existe compaixão

2009-12-30T21:09:00.000-03:00

Mundo voraz e exterminador

Onde a imoralidade predomina.

Onde instintos bestiais são desencadeados no cotidiano como princípios de cultura.

No mundo dos demônios não existe compaixão.

A consciência moral convive placidamente com a tirania deturpadora da ética

Métodos sugestivos são despejados nas mentes condicionando-as a tudo aceitar, a tudo se calar.

No mundo dos demônios não existe compaixão.

Deus assim fez o mundo, para que os bons se revelassem, para que os bons socorressem as vítimas, renovassem os princípios, mantivessem Seus mandamentos.

Mas os bons se calam, se vestem de branco nas viradas dos anos, na esperança que Deus olhe por eles, mesmo sabendo que ignoraram os outros deixando-os por conta dos maus.